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Relatório nacional de avaliação das actividades terrestres, que podem ser fontes de poluição costeira e marinha em cabo verde








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    Guideline
    Diretrizes Voluntárias para os Regimes de Documentação das Capturas 2025
    A resolução sobre a pesca sustentável adotada pelas Nações Unidas em 9 de dezembro de 2013, manifesta a sua preocupação com a ameaça contínua que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INDNR) representa para os habitats e ecossistemas marinhos e reconhece o impacto negativo desta atividade na segurança alimentar e nas economias dos Estados, especialmente nas regiões em desenvolvimento. A FAO tem um papel estabelecido na facilitação da cooperação dos Estados no desenvolvimento de instrumentos internacionais que estabelecem princípios e normas para práticas responsáveis de gestão, conservação e desenvolvimento das pescas. Por conseguinte, a resolução apela aos Estados, nomeadamente, para que comecem a trabalhar o mais rapidamente possível, no âmbito da FAO, na elaboração de diretrizes e outros critérios pertinentes para os regimes de documentação das capturas.
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    General interest book
    Estratégia de transição da economia azul para São Tomé e Príncipe 2021
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    A “Estratégia de Transição da Economia Azul para São Tomé e Príncipe” foi elaborada através de um processo participativo. Financiado pela FAO e desenvolvido com a sua assistência técnica, constitui um valioso contributo para a Estratégia de Desenvolvimento Nacional, cuja relevância e atualidade para esta Pequena Ilha e Estado arquipelágico em desenvolvimento lhe conferem, naturalmente, uma importância particular. A reflexão produzida neste documento visa essencialmente dotar o país de uma estratégia alternativa para o seu desenvolvimento, identificando áreas de intervenção úteis para potenciar o desenvolvimento sustentável. Após uma descrição do contexto estratégico do crescimento azul em São Tomé e Príncipe, o documento apresenta uma análise dos setores em interface com a economia azul no país. O desenvolvimento nacional sustentável, baseado nos serviços dos ecossistemas oceânicos - que são o epicentro desta estratégia - articula-se em torno dos setores-chave e complementares da exploração dos recursos marinhos vivos, exploração dos recursos minerais e energéticos, turismo, proteção e valorização das qualidades ambientais dos ambientes aquáticos e recursos. A implementação da Estratégia é baseada num quadro institucional inovador para a governança multissetorial, novas oportunidades de financiamento e num roteiro de ações prioritárias identificadas nesta estratégia de transição.
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    Technical book
    Estrutura conceitual e método para avaliação nacional e territorial dos sistemas alimentares
    Catalisando a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares
    2022
    Os sistemas alimentares estão intimamente ligados às nossas vidas – através dos alimentos que ingerimos, da nossa nutrição e saúde, dos nossos meios de subsistência, dos nossos empregos, do meio ambiente e dos recursos naturais do planeta. O principal desafio para os sistemas alimentares é produzir alimentos nutritivos para todos, preservando a nossa biodiversidade e o meio ambiente, além de garantir a distribuição equitativa da riqueza. Esta metodologia é o resultado de uma análise sistêmica e de uma consulta das partes interessadas que fez parte de uma avaliação global dos sistemas alimentares em mais de 50 países, a partir de uma iniciativa conjunta da UE, FAO e CIRAD que visa determinar os principais problemas e possíveis soluções para catalisar a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas alimentares.

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